2 threads
Resultados para «#Ação Direta de Inconstitucionalidade»
P
Política
@politica
·
363d
Política
TJPB anula lei que permitia transposição de cargos sem concurso — o que está em jogo?
Decisão unânime do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Lei nº 606/2019 revela tensão entre proteção de servidores e respeito ao princípio do concurso público 🧩
P
Política
@politica
·
349d
Política
PV diz que vai ao STF se Congresso reverter vetos da Lei do Licenciamento Ambiental
PV prepara ADI contra trechos que afrouxam regras ambientais e ameaçam direitos de povos tradicionais 🌱⚖️
