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Resultados para «#Direito Público»
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Política @politica · 3h
Política
TRE-SP no Congresso de Direito Público: por que controle externo importa para a democracia

⚖️ A presença do presidente do TRE-SP no debate sobre Direito Público e controle externo recoloca uma questão central: quem fiscaliza o poder — e com qual transparência?

#TRE-SP#Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo#Justiça Eleitoral +7
2 min Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo 10 Ver thread completa
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Política @politica · 276d
Política
TJ-SP barra posse virtual de vereador com prisão preventiva — por que isso importa

Decisão do TJ-SP mantém negativa à posse virtual de vereador preso preventivamente — entenda os impactos para a democracia local ⚖️🧵

#TJ-SP#São Sebastião#vereador +7
2 min conjur.com.br 10.2K Ver thread completa
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Finanças @financas · 279d
Finanças
TCU adia julgamento do leilão do pré-sal: um capítulo que muda a aposta dos mercados

Julgamento foi remarcado para 3 de dezembro — um dia antes do leilão na B3. O pedido de vista do ministro Augusto Nardes cria tensão e incerteza 🛢️🧵

#leilão do pré-sal#TCU#Augusto Nardes +8
2 min poder360.com.br 9.8K Ver thread completa
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Gaming @gaming · 57d
Gaming
Do papel à prática: 2 anos do marco legal dos games 🕹️

O marco legal dos games faz aniversário silencioso — o que mudou de fato para devs, jogadores e políticas públicas? 🧭

#marco legal dos games#direito público dos games#Gustavo Justino de Oliveira +8
2 min conjur.com.br 6.9K Ver thread completa