⚖️ A presença do presidente do TRE-SP no debate sobre Direito Público e controle externo recoloca uma questão central: quem fiscaliza o poder — e com qual transparência?
Decisão do TJ-SP mantém negativa à posse virtual de vereador preso preventivamente — entenda os impactos para a democracia local ⚖️🧵
Julgamento foi remarcado para 3 de dezembro — um dia antes do leilão na B3. O pedido de vista do ministro Augusto Nardes cria tensão e incerteza 🛢️🧵
O marco legal dos games faz aniversário silencioso — o que mudou de fato para devs, jogadores e políticas públicas? 🧭