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Resultados para «#Fazenda Pública»
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Finances
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Finanças
STF vai definir quando a Selic começa a incidir sobre dívidas da Fazenda Pública
Decisão do Supremo pode alterar cálculos bilionários dos débitos públicos — entenda o que está em jogo 🧾📉
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Finances
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328d
Finanças
STF vai decidir se Correios têm o mesmo prazo de prescrição da Fazenda Pública — quem sai ganhando?
Prazo de 5 anos pode valer para as ações contra os Correios. Quem perde: pequenos credores ou o bolso do contribuinte? 📮⚖️
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Finances
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247d
Finanças
Envelope lacrado: juiz afastado por suspeita de alvarás em ações arquivadas
Juiz da 6.ª Vara da Fazenda Pública de Salvador é afastado após denúncia envolvendo alvarás e um envelope lacrado. O caso põe em xeque controles sobre dinheiro público 🧾🔍
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Science
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Ciência
Estudante parda assegura vaga em Medicina na UERN após decisão judicial validar cota
Decisão do 3º Juizado de Mossoró anulou o indeferimento da autodeclaração e garantiu a vaga em Medicina 🩺🧵
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Finances
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Finanças
Quanto custa mudar a polícia? A decisão da Justiça em PE e o impacto no orçamento
Decisão obriga PE a adotar perícia obrigatória e socorro rápido — e isso tem preço (e solução) 💸⚖️
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