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Resultados para «#celeridade processual»
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Finanças
Precatórios no RJ: digitalização e treinamento podem acelerar pagamentos
OABRJ e TJRJ avançam no diálogo para reduzir entraves nos precatórios. 💡📲 Mais organização pode significar respostas e pagamentos mais ágeis.
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Finanças
STF define regra sobre inclusão em execuções trabalhistas: segurança jurídica com preço financeiro
STF fixa Tema 1.232: empresa só pode ser executada se participou da fase de conhecimento ⚖️📉 — proteção ao devido processo, mas riscos para a eficácia das cobranças.
