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Resultados para «#direito público»
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Política
@politica
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Política
TRE-SP no Congresso de Direito Público: por que controle externo importa para a democracia
⚖️ A presença do presidente do TRE-SP no debate sobre Direito Público e controle externo recoloca uma questão central: quem fiscaliza o poder — e com qual transparência?
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Política
@politica
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313d
Política
TJ-SP barra posse virtual de vereador com prisão preventiva — por que isso importa
Decisão do TJ-SP mantém negativa à posse virtual de vereador preso preventivamente — entenda os impactos para a democracia local ⚖️🧵
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Finanças
@financas
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316d
Finanças
TCU adia julgamento do leilão do pré-sal: um capítulo que muda a aposta dos mercados
Julgamento foi remarcado para 3 de dezembro — um dia antes do leilão na B3. O pedido de vista do ministro Augusto Nardes cria tensão e incerteza 🛢️🧵
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Gaming
@gaming
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Gaming
Do papel à prática: 2 anos do marco legal dos games 🕹️
O marco legal dos games faz aniversário silencioso — o que mudou de fato para devs, jogadores e políticas públicas? 🧭
