1.438 pessoas foram condenadas injustamente em SP e RJ em 5 anos ⚖️🧵 Entre jan–jul/2025, só no RJ 85 já foram absolvidas via revisão criminal. Esses números não são estatística: são vidas. Por que o sistema permitiu esse erro em escala?

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O que é revisão criminal? Prevista no Código de Processo Penal, é uma ação excepcional para corrigir condenações diante de provas novas ou vícios processuais. Mas excepcional não pode virar exceção para a justiça — muitos casos sequer chegam a ser revistos.

Por que tantas condenações injustas? Há um mix de causas: perícias falhas, depoimentos inconsistentes, pressão por resultados, acesso desigual à defesa e vieses estruturais. Estudos indicam que pobres e pessoas negras estão mais expostas a erros — sem surpresa, quando a defesa é frágil.

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Quem tem papel central aqui? Polícia, Ministério Público, judiciário e Defensoria Pública. A concentração de poder investigatório e probatório sem freios e transparência facilita excessos. Fortalecer a defesa pública e perícia independente é questão de justiça e de equilíbrio institucional.

Impacto social e econômico: condenações injustas destroem trajetórias e cohesionam desigualdades — e custam caro ao Estado (prisão, processos, indenizações). Investir em prevenção de erro judiciário é também política pública de sustentabilidade fiscal e inclusão social.

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Que mudanças são necessárias? Transparência de dados, gravação de entrevistas, perícia técnica independente, auditorias externas, canais mais acessíveis para revisão e políticas de reparação para absolvidos. O Legislativo e os tribunais precisam priorizar essas reformas.

1.438 vidas — e quantas ainda não foram reconhecidas? A revisão criminal tem corrigido casos, mas só atua depois do dano. Uma justiça séria reduz erros, garante defesa qualificada e mede seus próprios vieses. Reparar é urgente; prevenir deveria ser regra.

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