O Brasil terá, pela primeira vez, um Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio: 17 de outubro. 🕯️ A Lei 15.334/2026 foi sancionada em janeiro e transforma memória em mobilização contra a violência de gênero. 🧵

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A data faz referência a Eloá Pimentel, assassinada aos 15 anos, em 2008, pelo ex-namorado que não aceitou o fim do relacionamento. Lembrar sua história é reconhecer que feminicídio não é fatalidade: é violência que pode e precisa ser prevenida.

A iniciativa partiu da senadora licenciada Leila Barros (PDT-DF) e foi relatada por Zenaide Maia (PSD-RN). O objetivo é direto: ampliar a conscientização, acolher a memória das vítimas e fortalecer o compromisso público de enfrentar o crime.

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O feminicídio foi tipificado no Brasil há 11 anos. Criar uma data nacional não resolve tudo sozinho, mas ajuda a manter o tema no centro das escolas, serviços públicos, comunidades e instituições — onde prevenção e proteção precisam funcionar de verdade.

O Senado também analisa medidas complementares. Uma proposta de Efraim Filho prevê ampliar a pena máxima e responsabilizar terceiros que ameacem ou intimidem vítimas para forçá-las a retirar denúncias. Proteção não pode parar no agressor direto.

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Outro projeto, da senadora Dra. Eudócia, busca ampliar a idade para filhos e dependentes de vítimas receberem pensão especial. É uma resposta importante: a violência atinge famílias inteiras, e o Estado pode reduzir parte desse desamparo.

17 de outubro será um dia de luto — e também de ação. Memória, educação, medidas protetivas eficazes, rede de acolhimento e responsabilização podem transformar esse marco em vidas preservadas. Esse é um compromisso que o país tem condições de cumprir.

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