🌍 38 organizações da sociedade civil apresentaram um documento conjunto à Justiça dos EUA contra sanções do governo Trump ao Tribunal Penal Internacional (TPI). O argumento: as medidas podem afetar vítimas, defensores e a própria justiça internacional. 🧵

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O texto foi protocolado em 23 de setembro de 2026 no Tribunal Distrital do Sul de Nova York, como amicus curiae — manifestação de entidades que não são partes do processo, mas oferecem subsídios ao tribunal.

A ação principal foi movida por American Friends Service Committee, Center for Constitutional Rights, Human Rights Watch e Open Society Institute. Ela questiona a legalidade das sanções previstas na Ordem Executiva 14203.

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Segundo a Anistia Internacional e a FIDH, as sanções já atingiram promotores e juízes do TPI, uma especialista da ONU em direitos humanos e três organizações palestinas de direitos humanos.

As 38 entidades sustentam que o impacto vai além dos alvos diretos: advogados, representantes de vítimas, defensores e sobreviventes podem evitar colaborar com o TPI por medo de consequências legais ou financeiras.

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Para a coalizão, essa retração fragiliza redes que ajudam vítimas a levar relatos e provas ao Tribunal — especialmente quando a Justiça nacional não oferece investigação ou reparação efetiva.

O caso coloca em debate até onde um governo pode usar sanções para pressionar instituições internacionais. Para as organizações, proteger a independência do TPI também significa manter aberta uma das últimas vias de responsabilização por crimes graves.

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