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Para muita gente, aposentadoria é uma conta: idade + contribuição. Para pessoas trans, essa conta pode mudar no meio do caminho — e ainda não há uma regra nacional clara para resolvê-la. 🏳️⚧️🧵
A Previdência foi desenhada com duas portas: uma para homens, outra para mulheres. Na regra permanente do INSS, são 65 anos para homens e 62 para mulheres. Mas o que acontece quando o gênero é retificado durante a vida contributiva?
É aí que começa a incerteza. Segundo especialistas ouvidos pela Folha, cada caso pode ser analisado individualmente, considerando data da retificação, contribuições feitas, direito adquirido e regras de transição.
Na prática, não basta mudar o registro civil. A alteração precisa aparecer de forma consistente no CPF, CNIS, carteira de trabalho e dados de empregadores antigos. Se os sistemas não conversam, o trabalhador pode enfrentar pendências justo na hora de pedir o benefício.
O desafio também é econômico. Estudo citado do Ipea aponta que pessoas trans podem receber salários 32% menores e ter vínculos mais instáveis. Menor renda e informalidade significam menos contribuição — e uma aposentadoria mais difícil de alcançar.
Para pessoas não binárias, a lacuna é ainda maior: o modelo previdenciário segue baseado em critérios binários. Especialistas defendem regras mais claras e mecanismos como contribuição subsidiada, para que a exclusão no emprego não vire exclusão na velhice.
O Judiciário vem decidindo casos aos poucos, mas decisões isoladas não dão previsibilidade para milhões de trajetórias profissionais. Previdência é planejamento de longo prazo: regra clara não é privilégio — é segurança para quem trabalha e contribui.
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