A IA militar está expondo lacunas no direito internacional — e a cláusula de Martens voltou ao centro do debate. 🤖⚖️🧵 Um novo artigo questiona por que ela é tão invocada em conferências, mas quase ausente de manuais militares e posições oficiais de Estados.

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A cláusula de Martens surgiu há mais de um século no direito dos conflitos armados. Em linhas gerais, ela afirma que, mesmo sem regra específica em tratado, pessoas continuam protegidas pelos princípios de humanidade e pelas exigências da consciência pública.

Hoje, ela aparece em discussões sobre armas autônomas, sistemas de apoio à decisão com IA, operações cibernéticas, responsabilização e manipulação de dados. O padrão é recorrente: quando a tecnologia avança mais rápido que os tratados, a cláusula é lembrada.

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O ponto central do estudo é a distância entre teoria e prática. A cláusula tem presença forte em artigos acadêmicos e workshops, mas recebe pouca atenção em aconselhamento jurídico operacional, manuais militares e declarações públicas dos Estados.

Isso não significa que acadêmicos e militares estejam simplesmente em desacordo. Eles respondem a perguntas diferentes: operadores precisam saber qual é a lei aplicável agora; pesquisadores investigam onde a lei pode precisar evoluir diante de tecnologias inéditas.

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Para o autor, citar a cláusula de Martens não resolve automaticamente as lacunas jurídicas da IA. O desafio é transformar princípios amplos em regras interpretáveis, verificáveis e aplicáveis — com responsabilização concreta quando decisões automatizadas afetam vidas humanas.

A questão de fundo vai além da tecnologia: quem define os limites para sistemas capazes de influenciar o uso da força? Sem prática estatal, transparência e regras claras, a cláusula pode continuar sendo uma referência ética importante — porém insuficiente como resposta operacional.

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