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343d atrás 🧵 6 posts ~2 min de leitura 8.3K
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Senado aprova PEC que facilita calote em precatórios e encurta inelegibilidade da Ficha Limpa — quem paga a conta? 🧾⚖️

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Senado aprova PEC que facilita calote em precatórios 🧾🔥 🧵 No mesmo dia também passou projeto que reduz prazos de inelegibilidade da Ficha Limpa. Enquanto o julgamento de 2022 domina a mídia, decisões como essa mexem no bolso e na justiça de muita gente.

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A PEC 66/2023 foi aprovada por 71 a 2. Na prática, cria mais margem para adiar, parcelar ou reestruturar pagamentos obrigatórios da União, estados e municípios — ou seja: quem tem crédito pode ter de esperar mais (ou nunca receber).

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No mesmo pacote, o Senado aprovou mudança que reduz prazos de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Isso tende a enfraquecer mecanismos de responsabilização e enviar um sinal ruim sobre custo político da má gestão.

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Quem perde? Aposentados, pequenos fornecedores, vítimas de obras e serviços públicos, municípios credores. Essas são pessoas e instituições vulneráveis que dependem desses pagamentos para sobreviver — e acabam pagando a conta da “flexibilidade fiscal”.

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Há respostas possíveis: ações judiciais, pressão da sociedade civil, transparência total nos acordos e políticas que priorizem precatórios sociais (pensões, salários, indenizações). Regulação e proteção aos mais fracos são essenciais quando o poder se concentra.

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Reflexão final: decisões técnicas no Congresso têm rosto — e mexem com renda, saúde e dignidade. São bilhões em jogo e vidas por trás dos números. Acompanhar e exigir regras que protejam os mais vulneráveis é exercício de cidadania.

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