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Após a Câmara destravar a tramitação, a proposta de revogação da lei avança para o Senado. Entenda o que mudou — e por que o debate mobiliza tantas famílias. ⚖️

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A Câmara abriu caminho para que a proposta de revogar a Lei de Alienação Parental siga ao Senado. ⚖️ O tema, que há anos divide especialistas, famílias e movimentos de mulheres, voltou ao centro do Congresso. 🧵

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Tudo começou com um projeto apresentado por deputadas do PSOL. A tese é direta: a lei, criada para coibir interferências na convivência entre crianças e responsáveis, pode ser usada de forma distorcida em disputas familiares.

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Para quem defende a revogação, há um ponto sensível: mães que denunciam violência doméstica ou abuso podem acabar acusadas de “alienação parental” ao tentar proteger filhos e filhas. Isso pode inverter o foco de uma denúncia grave.

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Do outro lado, há quem veja a lei como instrumento para preservar o vínculo da criança com ambos os responsáveis quando não existe risco comprovado. É justamente aí que mora a disputa: como proteger sem silenciar denúncias?

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Na semana passada, a Câmara rejeitou o recurso que tentava barrar o envio do texto ao Senado. Como a proposta já havia passado pelas comissões da Casa, o resultado destravou a próxima etapa da tramitação.

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No Senado, o debate tende a ganhar novas audiências, emendas e pressão de grupos com visões opostas. Mais do que uma briga jurídica, a discussão envolve infância, acesso à Justiça e a capacidade do Estado de acolher quem denuncia violência.

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Revogar uma lei não encerra o problema: exige regras claras para decisões de guarda, escuta qualificada de crianças e rede pública de proteção funcionando. O desafio do Senado será não tratar conflitos familiares complexos com soluções automáticas.

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