Governo e relator chegam a acordo: licença-paternidade será ampliada gradualmente até 30 dias em 2031 🇧🇷👶🧵 Pedro Campos (PSB-PE) apresentou o novo parecer que muda prazos e quem arca com o custo.

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Era uma lei curta: hoje são 5 dias. Havia um projeto mais ambicioso — 60 dias —, mas a negociação traçou um caminho mais gradual. O acordo é resultado de meses de pressão social, decisões do STF e articulação no Congresso.

O plano é simples na forma: serão acrescidos 5 dias de licença em etapas até atingir 30 dias a partir de 2031. Menos radical que 60 dias, mas uma mudança estrutural para muitos pais que hoje mal têm tempo para o recém-nascido.

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E o dinheiro? O relatório estima impacto fiscal de R$ 4,3 bilhões já no 1º ano (2027), R$ 6,18 bilhões em 2028 e R$ 11,87 bilhões a partir de 2031. São números que explicam por que o debate virou negociação dura no Congresso.

Uma diferença chave: o custo sairá das mãos das empresas e passará para a Previdência Social. Para pequenas empresas, isso significa alívio imediato; para a sociedade, abre a conversa sobre quem deve financiar políticas de cuidado.

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No tabuleiro político, o projeto atende a uma determinação do STF para regulamentação pelo Congresso e teve o pedido de urgência aprovado em julho. Há vozes que queriam 60 dias e outras que temem o impacto fiscal — é um clássico dilema público.

Conclusão: 30 dias em 2031 não é o salto mais rápido, mas é uma guinada simbólica — amplia reconhecimento do papel dos pais, desafoga empresas menores e coloca a Previdência no centro das políticas familiares. Resta a pergunta: será suficiente para promover igualdade real no cuidado?

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