Advogado é acusado de sumir com R$ 134 mil de cliente, diz MP-SP 🧵⚖️ A denúncia afirma que valores referentes a pensão por morte — fruto de decisão que condenou o INSS ao pagamento — não teriam chegado à beneficiária. Um caso que exige respostas rápidas.

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Linha do tempo essencial: companheiro da beneficiária morreu em 2013; o pedido de pensão foi apresentado em 2017; a Justiça determinou o pagamento pelo INSS. O MP-SP alega que o advogado recebeu os recursos e não os repassou. Onde falharam a fiscalização e os controles?

Análise jurídica: advogados têm dever fiduciário e devem usar mecanismos específicos para guardar e repassar verbas de clientes. Se a acusação se confirmar, além de crime, há violação ética grave que exige sanção da OAB e medidas reparatórias imediatas.

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Ponto político e institucional: por que benefícios da previdência ficam vulneráveis a intermediários? Políticas públicas poderiam reduzir riscos — pagamento direto ao CPF, contas administrativas segregadas, auditorias regulares e canais de denúncia acessíveis.

Perspectiva crítica: facilitar o acesso à justiça não pode virar desculpa para concentrar poder nas mãos de poucos representantes. Transparência, limites a retenções e uso de tecnologia (pagamentos digitais, rastreio) equilibram inclusão e proteção.

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Reflexão final: R$ 134 mil é mais que um valor — é segurança material de alguém que depende da previdência. A atuação do MP-SP e a resposta das instituições serão indicativos: tratamos esse episódio como exceção ou promovemos mudanças estruturais para proteger os mais vulneráveis?