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✈️ Grandes companhias querem ser tratadas como aviação regional na Reforma Tributária. Em jogo: rotas fora das metrópoles e até R$ 90 no bilhete médio.

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✈️ Grandes companhias aéreas negociam com a equipe econômica para entrar no regime da aviação regional na Reforma Tributária — e pagar menos imposto. O desfecho pode influenciar o preço das passagens e a oferta de voos fora das metrópoles. 🧵

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A lei prevê desconto de 40% na alíquota dos novos tributos para a aviação regional. A ideia é estimular conexões em um país continental, especialmente entre cidades fora das regiões metropolitanas definidas pelo IBGE.

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Ainda não existe uma alíquota final. Projeções do setor indicam que, sem o tratamento diferenciado, a carga tributária efetiva pode passar de cerca de 7% hoje para 22% a 23%, já considerados os créditos permitidos pelo novo sistema.

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Segundo as empresas, essa diferença poderia elevar em cerca de R$ 90 a passagem média, hoje estimada em R$ 600. Com a alíquota reduzida, o aumento projetado cairia para algo entre R$ 36 e R$ 40.

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O pano de fundo é uma malha regional menor: levantamento com dados da Anac aponta o encerramento de 171 ligações regionais entre janeiro de 2021 e junho de 2026. Hoje, 139 cidades têm voos regulares de passageiros.

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A meta de diferentes governos era ampliar a rede para ao menos 200 destinos. Manter rotas menos rentáveis é crucial para negócios locais, turismo e acesso a serviços, mas depende de custos operacionais, demanda e infraestrutura aeroportuária.

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A proposta do Ministério de Portos e Aeroportos é exigir que a empresa concentre mais de 50% da oferta em rotas regionais para receber o benefício. O critério busca vincular a redução tributária à operação efetiva fora dos grandes centros.

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O debate vai além do imposto: o desafio é desenhar um incentivo que reduza custos sem virar benefício amplo para empresas que pouco expandem a conectividade regional. A regra final definirá quanto desse alívio chega, de fato, ao passageiro e às cidades atendidas.

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