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Assembleia aprovou captação de até R$ 1,5 bilhão; proposta de repasse para municípios foi rejeitada. O que muda na prática? 🤔

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Alepe aprova empréstimo de até R$ 1,5 bilhão para o governo de Pernambuco 🧾🧵 Votação ocorreu nesta terça (9) após 5 meses e meio de tramitação — proposta que dividiria o valor com os municípios foi rejeitada.

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O projeto autoriza o Executivo estadual a captar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais. Recursos devem ser usados na compra de bens, execução de obras, aquisição de equipamentos e contratação de serviços.

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Em maio, a Comissão de Finanças aprovou substitutivo do deputado Antônio Coelho (União Brasil) que destinava metade — R$ 756 milhões — aos 184 municípios pernambucanos. A maioria da ALEPE, porém, manteve o texto original e rejeitou a divisão.

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O relator Waldemar Borges (MDB) defendeu a divisão com foco em transparência e no acesso municipal aos recursos. Ele citou denúncias de que obras ligadas a empréstimos anteriores foram usadas como moeda eleitoral — preocupação sobre governança e controle.

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O que está em jogo: concentração de decisões sobre where e como gastar R$ 1,5 bi no Executivo estadual. Sem repasse garantido, prefeituras podem ficar sem verba para serviços básicos e projetos locais que atendem populações mais vulneráveis.

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Do ponto de vista fiscal, captar esse volume implica custos com juros e cláusulas contratuais — é importante acompanhar prazos de pagamento, garantias e eventuais condicionantes dos bancos. Auditoria e transparência são essenciais para acompanhar o impacto.

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Reflexão final: R$ 1,5 bi pode acelerar obras e compras importantes — mas sem mecanismos claros de participação, controle e distribuição, o risco é que a prioridade fique distante das necessidades locais. Fiscalização e participação cidadã viram peça-chave.

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