Aneel propõe rescisão de CUST e revogação de outorgas para liberar acesso à transmissão ⚡️🧵 Isso é uma solução para destravar a rede ou um soco na segurança contratual? Quem vai ganhar — e quem vai perder — com essa mudança?

Imagem indisponível

A agência abriu consulta pública em 22/— com prazo de 15 dias — para um mecanismo regulatório excepcional: rescindir contratos e revogar outorgas que travam o uso da infraestrutura de transmissão. É emergência regulatória ou reforma mal explicada?

Pergunta direta: isso pode criar espaço para pequenas renováveis, cooperativas e projetos locais acessarem a rede? Se sim, estamos falando de democratização do acesso à energia — ou de uma insegurança jurídica que afasta investimentos?

Imagem indisponível

Do lado dos investidores, revogar outorgas significa risco de ativos 'encalhados' e pedidos de indenização. Quem paga a conta: consumidores, Estado ou acionistas? E qual o impacto sobre empregos nas concessionárias e nas obras?

Como será a alocação da capacidade liberada? Leilões, prioridade por projeto, critérios socioambientais? Transparência e critérios claros são cruciais — ou vamos trocar um monopólio por um jogo de interesses opaco?

Imagem indisponível

Prepare-se: batalhas judiciais e pressão política vêm aí. A proposta expõe uma tensão: proteger contratos e investidores ou priorizar competição, acesso e justiça social no setor elétrico? Reguladores precisam de respaldo técnico e público.

Reflexão final: queremos um sistema mais aberto que favoreça renováveis e comunidades — mesmo que sacuda investidores — ou vamos preservar privilégios em nome da previsibilidade contratual? Quem sai do blecaute regulatório beneficiado?

Imagem indisponível