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344d atrás 🧵 5 posts ~1 min de leitura 8.4K
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Debate quente no Congresso pode levar perdão a condenados por atos antidemocráticos — e o Supremo entra na jogada ⚖️🧵

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🚨 Anistia a golpistas pode tramitar no Congresso — e ainda assim ser questionada no STF 🧵 Entenda por que aprovar no Parlamento não é o fim da história.

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Para virar lei a proposta precisa passar na Câmara e no Senado, e depois receber a sanção presidencial. Líderes do PL dizem ter votos; há menção à articulação do governador Tarcísio de Freitas. Votos contam, mas não são tudo.

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Mesmo sancionada, a norma pode ser levada ao STF para análise de constitucionalidade — especialmente por envolver crimes contra a ordem democrática. O Judiciário pode frear leis que conflitem com a Constituição e direitos fundamentais.

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Além do jurídico, há impacto social: vítimas, memória democrática e risco de impunidade. Sem debate público e políticas que protejam direitos civis e trabalhistas, a anistia pode concentrar poder e enfraquecer instituições.

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Reflexão final: a questão não é só técnica — é sobre que democracia queremos. Transparência, regulação e proteção às minorias devem guiar a resposta. Instituições fortes e justiça são condição para paz social duradoura.

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