A ANPD iniciou a fiscalização de 22 serviços digitais — de Instagram e TikTok a ChatGPT e Gemini — para avaliar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. 🛡️🧵

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As empresas terão 10 dias úteis após a notificação para detalhar o que já fazem — ou pretendem fazer. A agência quer evidências de governança, transparência, moderação, denúncias e mitigação de riscos; não apenas termos de uso extensos.

O foco recai sobre conteúdo ilegal ou criminoso, sobretudo quando é impulsionado e pode alcançar públicos vulneráveis. A pergunta crítica: os sistemas de recomendação ampliam riscos e depois deixam a moderação correr atrás do prejuízo?

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A lista reúne Instagram, Facebook, TikTok, X, YouTube, Discord, Telegram, WhatsApp em recursos públicos, Reddit e outras redes. Também entram IAs como Gemini, Copilot, Claude, DeepSeek, ChatGPT, Meta AI e Perplexity.

Há um limite importante: a fiscalização não abrange conversas privadas nem e-mails, preservando o sigilo previsto em lei. Em WhatsApp e Telegram, a análise se restringe a canais e grupos públicos — onde a distribuição ganha escala.

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O desafio técnico vai além de remover posts: envolve impedir impulsionamento, oferecer denúncias que funcionem, responder com rapidez e medir resultados. Plataformas com alcance massivo não podem tratar segurança como recurso opcional ou oculto no produto.

A fiscalização pode revelar uma lacuna recorrente: empresas globais operam em escala gigantesca, mas raramente explicam de forma verificável como seus algoritmos afetam usuários brasileiros. Transparência e responsabilização são parte da infraestrutura digital.

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