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Governo do Maranhão apagou 5 notas sobre acordos com a Conafer, entidade apontada em suspeitas de fraudes no INSS — um dos pactos previa ajudar pequenos agricultores e quilombolas a ter acesso a benefícios 🧵
O acordo, firmado no ano passado, teria previsto treinamentos e apoio para acesso a benefícios previdenciários. O governo diz que o pacto venceu em mar/2025 sem execução e que a Conafer não realizou os treinamentos previstos.
Apagar registros oficiais não é detalhe técnico: enfraquece a fiscalização e gera dúvidas sobre critérios de contratação. Quem decide delegar serviços públicos e com que transparência? Precisamos de documentos e justificativas públicas.
Contexto: a Conafer está associada a suspeitas ligadas a fraudes no INSS. Delegar atendimento a terceiros sem controle robusto pode criar dois problemas: concentrar poder em atores privados e ampliar riscos para beneficiários vulneráveis.
Há também indícios políticos: em fevereiro anterior à formalização, o governador Carlos Brandão foi recebido na sede da Conafer em Brasília. Proximidade política exige ainda mais transparência e checagem de conflitos de interesse.
O caminho prático: auditoria pública do acordo, reabertura dos registros no site, investigação sobre a execução (ou falta dela) e proteção para quilombolas e agricultores — os potenciais titulares dos direitos que deveriam ser garantidos.
Reflexão final: transparência não é protocolo opcional — é salvaguarda de direitos. Se o Estado terceiriza o acesso a benefícios a atores sem controle, os mais vulneráveis podem perder o quê lhes cabe por direito.
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