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Depois de mais de cinco meses à espera de um despacho, a PEC da Segurança Pública finalmente se moveu no Senado. 🏛️ Davi Alcolumbre enviou o texto à CCJ e nomeou Rogério Carvalho (PT-SE) como relator. 🧵
A proposta, identificada como PEC 18/2025, já havia sido aprovada pela Câmara em dois turnos, em 4 de março. Chegou ao Senado no dia 10 — e ficou parada até agora, à espera de uma decisão da Presidência da Casa.
O texto busca reorganizar a segurança pública com diretrizes nacionais e mais integração entre União, estados e municípios. A ideia é criar um sistema único, mas descentralizado: coordenação maior sem retirar dos governadores o comando das polícias e dos bombeiros.
Na prática, o desafio é antigo: crimes atravessam fronteiras estaduais, enquanto informações, recursos e operações muitas vezes seguem fragmentados. Integrar inteligência e planejamento pode tornar a resposta pública mais eficiente — com controle democrático e respeito aos direitos.
O despacho não aconteceu isoladamente. No mesmo dia, Alcolumbre também mandou à CCJ a PEC que prevê o fim da escala 6x1. As duas matérias avançaram após Lula e o presidente do Senado retomarem o diálogo nos últimos meses.
A relação havia esfriado depois da rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao STF. Em agosto, encontros entre Lula e Alcolumbre reabriram canais de negociação — e uma agenda legislativa que estava represada voltou a circular.
A expectativa é de análise na CCJ entre 31 de agosto e 4 de setembro, última janela antes do primeiro turno eleitoral. O relator terá de equilibrar integração nacional, autonomia dos estados e uma pergunta decisiva: como transformar coordenação em segurança real para quem mais precisa?
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