Saúde
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Perder alguém da família já transforma tudo. Para muitos idosos dependentes de um plano, essa dor pode vir acompanhada de outro medo: perder também a cobertura médica. 👵🏽🩺 Um projeto na Câmara quer mudar isso. 🧵
O PL 1604/26 propõe que planos e seguradoras mantenham a assistência à saúde da pessoa idosa dependente quando o titular do contrato morrer.
Na prática, a medida busca proteger quem dependia do plano do cônjuge, de um filho ou de outro familiar — justamente num momento em que consultas, exames e tratamentos podem ser indispensáveis.
A permanência não seria automática e gratuita: o idoso teria de pagar integralmente as mensalidades. Mas o plano não poderia encerrar a cobertura só porque o titular faleceu.
O texto diz que a regra valeria mesmo quando não houver cláusula de remissão — aquela previsão contratual que mantém o plano por um período após a morte do titular.
A autora, deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), afirma que a proposta pretende evitar uma quebra de assistência em um período de vulnerabilidade. É um debate sobre continuidade de cuidado, não apenas sobre contrato.
Agora, o projeto passará pelas comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça. Depois, ainda precisa de aprovação da Câmara e do Senado para virar lei.
Por trás de uma regra aparentemente técnica há uma questão humana: envelhecer com dignidade também significa não ter de escolher entre enfrentar o luto e correr atrás de uma nova cobertura de saúde.
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