Argentina aprovou na Câmara a redução da maioridade penal para 14 anos 🧵. A votação aconteceu nesta quinta (12) e a proposta, defendida por Javier Milei, segue agora para análise do Senado. É bom abrir o olho: isso mexe com educação, justiça e direitos.

Imagem indisponível

O projeto reduz a idade de responsabilização em dois anos e prevê critérios para responsabilizar adolescentes — segundo seus defensores, é resposta à criminalidade. Agora cabe ao Senado decidir se mantém, altera ou rejeita a proposta.

Críticas imediatas vêm de defensores de direitos humanos e especialistas em infância: eles alertam que penas mais rígidas não resolvem as causas da violência. Também tem quem diga que falta infraestrutura e políticas pra reinserção social.

Imagem indisponível

Politicamente, isso é parte da agenda de segurança do governo Milei — e pode virar ponto de polarização no Senado. A composição da Casa e pressão social vão pesar bastante no resultado final. Não é só jurídico: é político.

Pesos e consequências: reduzir a idade sem ampliar redes de proteção (educação, saúde mental, medidas socioeducativas) tende a transferir problemas pra sistema prisional, agravando desigualdades. Vale lembrar que prevenção costuma ser mais eficaz que punição.

Imagem indisponível

Reflexão final: acompanhar o Senado é essencial — decisões sobre menoridade penal definem como a sociedade trata seus jovens vulneráveis. Se a meta é menos violência, a conversa precisa incluir direitos, prevenção e justiça social, não só punição.