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Resumo em 10 segundos

Arminio Fraga alerta: isenções de IR em títulos são fiscalmente perigosas e regressivas 📉🧵 Entenda o impacto nos juros, na dívida e na justiça social.

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Arminio Fraga diz: hora de parar com emissões de títulos isentos do IR 🧵 Vou explicar, passo a passo, por que essa isenção é mais que técnica — afeta juros, dívida e justiça fiscal.

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Primeiro: o que são esses títulos? São papéis que rendem juros mas ficam livres do Imposto de Renda. Isso vira atrativo sobretudo para investidores de alta renda, concentrando benefício e reduzindo receita do Estado.

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O pano de fundo macro: gasto primário subiu de 23% para 34% do PIB nos últimos 45 anos; a dívida pública ronda 80% do PIB e os juros explodiram desde 2014. Isenções significam menos arrecadação e mais necessidade de financiamento.

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Como isso encarece os juros? Menos receita = maior necessidade de emissão de dívida; além disso, distorções de mercado afetam demanda e liquidez. O resultado: conta maior para todos no serviço da dívida.

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Política e alternativas práticas: a MP 1.303 (IOF) foi derrubada e houve debate sobre fintechs pagarem mais. Em vez de soluções pontuais, proponho: auditar o custo fiscal, aplicar saída gradual das isenções e proteger pequenos poupadores.

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Reflexão final: revisar isenções não é só ajuste técnico — é escolha sobre quem paga pela conta pública. Com desenho cuidadoso, dá para reduzir distorções, diminuir juros e direcionar recursos para políticas sociais e igualdade de oportunidades.

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