Flávio Dino convidou Gabriel Galípolo (BC) e João Accioly (CVM) para uma audiência pública sobre a taxa de fiscalização dos mercados 🧵. É só ajuste técnico ou um ponto de virada na forma como reguladores são financiados?

O que é essa taxa? É a cobrança que sustenta a supervisão de bolsas, corretoras e fundos. O debate central: quem arca com o custo — as instituições, os investidores finais ou o orçamento público — e com que transparência.

Ponto crítico: financiar regulação com contribuições dos fiscalizados abre espaço para captura regulatória. Existe alternativa plausível? Orçamento público com garantias de autonomia — mas isso exige prioridade política e transparência.

Impacto econômico real: aumento de custos pode elevar spreads, reduzir liquidez e tornar o mercado menos atrativo para startups e fintechs. No fim, quem perde mais? Pequenos investidores e novos empreendedores.

Disputa institucional: BC e CVM têm papéis distintos — mas quem define base e alíquota da taxa? A audiência no STF pode reequilibrar responsabilidades ou simplesmente empurrar a decisão para outro nível.

Soluções possíveis: taxas graduais, isenções para microplayers, auditoria pública dos recursos e regras claras para evitar conflito de interesses. Reguladores sustentáveis não precisam se tornar onerosos para os mais vulneráveis.

Conclusão: a discussão é técnica, mas com fortes implicações políticas e sociais. A questão-chave é: como financiar supervisão eficaz sem transferir a conta para quem tem menos acesso ao mercado? A audiência será um bom termômetro.