Barroso diz que, na dosimetria, evitar o acúmulo de certos crimes faz mais sentido do que simplesmente reduzir penas 🧵🟢 — novidade comentada no Roda Viva após conversa com Davi Alcolumbre e Hugo Motta. Vamos entender por quê!

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No programa Roda Viva, Barroso contou que, em conversa no funeral do Papa, discutiu com os presidentes da Câmara e do Senado alternativas à anistia. Ele lembrou que aplicou penas menores porque não acumulou golpe de Estado com abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A proposta é sutil, mas poderosa: em vez de reduzir sistematicamente o tempo de pena, reavaliar como crimes são somados na dosimetria pode evitar resultados injustos e mais coerentes com a gravidade real dos atos. É uma abordagem técnica com impacto democrático.

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Por que isso importa? Porque mexe na estrutura de responsabilização sem criar sensação de impunidade. Pode proteger a integridade das instituições, preservar direitos das vítimas e, ao mesmo tempo, evitar privilégios para os mais poderosos — um passo por uma justiça mais igualitária.

Do ponto legislativo, Barroso mencionou que houve interesse de parlamentares em legislar sobre o tema. Isso abre oportunidade para debates públicos inclusivos, transparência e garantias de que mudanças não beneficiem concentrações de poder — essencial para sustentabilidade institucional.

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Há também um lado social: repensar dosimetrias pode incentivar penas mais proporcionais e programas de reintegração, alinhando justiça criminal com inclusão social e redução de reincidência. É uma chance de modernizar o sistema sem abrir mão da proteção à democracia.

Reflexão final: a conversa de Barroso mostra que soluções técnicas e democráticas existem — é preciso debate público e legislação bem pensada. Um ajuste na dosimetria pode reforçar responsabilização, proteger instituições e avançar numa justiça mais justa e sustentável.

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