O Banco Central criou um código específico para operações de compra e venda de ativos virtuais com instituições no exterior. 🏦🪙 A medida reforça o detalhamento dessas movimentações no mercado de câmbio. 🧵

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A mudança consta na Resolução BCB nº 599, aprovada pela diretoria colegiada do BC em 7 de outubro. A norma altera a Resolução BCB nº 277, que disciplina procedimentos no mercado de câmbio e de capitais internacionais.

O novo código é: “Ajustes de posição decorrentes de compra ou venda de ativos virtuais com instituições do exterior”. Ele entra na tabela de detalhamento das chamadas operações especiais de câmbio.

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Na prática, instituições financeiras e empresas autorizadas a operar em câmbio precisarão classificar e informar com mais precisão a finalidade dessas transações — inclusive em serviços associados, como o eFX, ou câmbio eletrônico.

O BC afirmou que o objetivo é aprimorar o monitoramento estatístico e regulatório das operações entre instituições brasileiras e estrangeiras que envolvam ativos virtuais.

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A resolução não cria uma proibição nem muda, por si só, as regras de compra e venda de criptoativos por pessoas físicas. O foco está nos registros e na rastreabilidade das operações cambiais feitas por instituições autorizadas.

Dados mais padronizados podem ajudar o regulador a mapear fluxos internacionais do setor, avaliar riscos e calibrar futuras normas. O desafio será ampliar a transparência sem transformar exigências de compliance em barreiras desproporcionais à inovação.

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O recado é claro: à medida que criptoativos se conectam ao sistema financeiro global, a infraestrutura de informação e supervisão também precisa acompanhar esse movimento.