Big techs criticam PL 4675/2025 que vai fiscalizar concorrência no setor 🤨🧵 A Alai, que representa multinacionais, diz que a proposta 'gera distorções e insegurança'. Enviada pelo governo Lula ao Congresso — quem está realmente com medo da fiscalização?

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O que propõe o projeto? Empresas com faturamento > R$5 bi no Brasil ou > R$50 bi no mundo seriam monitoradas pelo Cade, com uma nova Superintendência de Mercados Digitais. Essa métrica pega os verdadeiros gigantes ou deixa brechas para manobras?

A Alai fala em 'alterar a política concorrencial' e prejudicar a inovação. Será que 'insegurança regulatória' virou escudo padrão contra prestação de contas? Regulamentar é sinônimo de travar inovação — ou de limitar abusos de poder?

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Quem pode se beneficiar de fiscalização mais ativa? Startups sufocadas por plataformas fechadas, consumidores sem portabilidade de dados, trabalhadores de apps sem direitos. Não seria a regulação uma forma de democratizar o acesso e proteger quem fica para trás?

Também há riscos reais: regulação mal feita vira trava ou alvo de lobby para afrouxar medidas. Como garantir independência técnica e recursos do Cade para enfrentar gigantes globais sem virar peça num jogo político?

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Perguntas que o Congresso deveria exigir: quais métricas vão medir poder de mercado? Como incluir voz de startups, pesquisadores e trabalhadores? Haverá transparência, dados abertos e prazos claros para evitar incerteza real?

No fim, não se trata de 'atacar' empresas, e sim de decidir quem escreve as regras do futuro digital. Preferimos um ecossistema dominado por poucos ou um mercado mais justo, competitivo e transparente? Essa escolha define o rumo da inovação no Brasil.

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