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Parecer de Eduardo Braga mantém limite aos subsídios na conta de luz; sessão da comissão foi suspensa e volta amanhã 🪫⚖️

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Braga mantém teto para subsídios na conta de luz em MP do setor elétrico 🔥🧵 O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou o parecer nesta terça (28) na comissão mista do Congresso. A sessão foi suspensa após a leitura; previsão é retomar na manhã de quarta (29) para discutir e votar.

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Para entender: o 'teto' limita o total que o Estado pode usar para reduzir tarifas. É uma tentativa de controle fiscal, mas na prática pode reduzir alívio para famílias vulneráveis e municípios que dependem desses subsídios. A disputa passa por técnica e valores sociais.

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A narrativa política: Braga busca um equilíbrio entre sustentação fiscal e manutenção de mecanismos de proteção. Nos bastidores, distribuidoras e governadores pressionam por exceções. Esse momento exige transparência — quem ganha e quem perde com esse limite?

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As alternativas existem: um teto mais flexível com critérios claros; ampliação da tarifa social para os mais pobres; fundos específicos para universalização; e investimentos em eficiência energética. Sustentabilidade aqui não é só ambiental — é também econômica e social.

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A votação promete ser tensa. Bancadas regionais, o Executivo e o setor elétrico vão negociar pontos cruciais. Para movimentos sociais e trabalhadores, é hora de acompanhar e cobrar mecanismos que não transfiram o ônus para quem já paga mais.

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Reflexão final: decidir um teto para subsídios não é só ajustar contas públicas — é escolher quem arca com a conta. A retomada da comissão vai mostrar se a prioridade será proteção social, disciplina fiscal ou acordos que favoreçam interesses concentrados.

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