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Resumo em 10 segundos

🚗 Prefeitura passa a administrar, conservar e fiscalizar a SPA 021/010, ligação estratégica com a Fernão Dias e cidades da região.

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🚗 Bragança Paulista assumiu oficialmente a administração da Variante do Taboão, trecho da SPA 021/010. Com a municipalização, a Prefeitura passa a cuidar diretamente da conservação, operação e fiscalização da via. 🧵

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A mudança foi formalizada pelo Decreto Municipal nº 5.048/2026, assinado em 21 de setembro e publicado na Imprensa Oficial. O trecho era estadual e teve o domínio transferido pelo Governo de São Paulo.

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A SPA 021/010, Rodovia Farmacêutico Francisco de Toledo Leme, conecta a malha urbana de Bragança ao fluxo regional em direção a Atibaia, Campinas e à Rodovia Fernão Dias (BR-381).

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Na prática, o município passa a responder por sinalização horizontal e vertical, faixas de pedestres, placas, semáforos, pavimento, obras de engenharia de tráfego e fiscalização viária em todo o perímetro incorporado.

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A transferência segue orientação técnica do DER/SP, no Processo SEI nº 139.00083768/2026-56. O respaldo legal é o Decreto Estadual nº 70.570/2026, voltado a trechos estaduais já consolidados dentro da área urbana.

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A Secretaria Municipal de Planejamento coordenará a integração da Variante às demais áreas da Prefeitura. Os custos de conservação, sinalização e operação sairão do tesouro municipal, conforme a disponibilidade orçamentária.

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O desafio agora é transformar a nova responsabilidade em resultados mensuráveis: pavimento seguro, sinalização clara e travessias adequadas. Em uma via de tráfego intenso, manutenção preventiva custa menos — e protege mais — do que reparar falhas depois.

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