Licença-paternidade será ampliada gradualmente até 2031 no Brasil 📣🧵 Governo e Câmara acordaram: 10 dias a partir de 2027, com aumento progressivo até 30 dias em 2031. O custo passará para a Previdência; Empresa Cidadã pode oferecer até +15 dias extras.

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Quem costurou o acordo? O relator é o deputado Pedro Campos (PSB-PE), com apoio da bancada feminina e interlocução do Planalto. A mudança responde a decisão do STF que pediu ao Congresso regulamentar o tema pendente desde 1988.

Por que mudar quem paga? Hoje as empresas arcam com o benefício — mudar para a Previdência reduz resistência do setor privado e torna a licença mais alinhada à maternidade, que já é custeada pelo governo. Consultorias da Câmara alertam para impacto fiscal elevado.

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Como funcionará o aumento? A proposta prevê passos graduais: primeiro 10 dias (2027) e subida anual até 30 dias (2031). Além disso, o Programa Empresa Cidadã continua permitindo que empresas ofereçam até 15 dias extras como incentivo voluntário.

Quais são os efeitos práticos? A ampliação pode favorecer a participação dos pais nos cuidados iniciais, promover igualdade de gênero e reduzir pressão sobre mães. Mas há trade-offs: impacto no orçamento da Previdência e necessidade de medidas para proteger pequenas empresas.

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Próximos passos e por que acompanhar: a proposta precisa tramitar no Congresso, ser votada e regulamentada. Se aprovada, haverá desafios de implementação e fiscalização. Reflexão final: ampliar a licença é um passo institucional para democratizar o cuidado familiar e promover mais equidade.