O Brasil vai passar a medir de forma mais organizada a saúde dos peixes, crustáceos e moluscos explorados pela pesca 🎣🧵 A nova regra do Ministério da Pesca cria um método nacional para acompanhar os estoques e orientar decisões públicas.

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A Portaria MPA 773, publicada em 19 de outubro de 2026, regulamenta o ProEstoques. Na prática, o programa junta dados de várias instituições, padroniza avaliações e torna mais fácil comparar a situação da pesca ao longo do tempo.

E tem uma mudança bem concreta: a cada dois anos, o ministério deverá divulgar uma lista oficial dizendo como estão os estoques pesqueiros do país. Quais espécies estão bem? Quais exigem atenção? A ideia é dar mais transparência para essa conta.

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Isso importa porque “explotação” é a retirada de recursos do ambiente para consumo, renda ou subsistência. Sem dados confiáveis, fica difícil evitar a sobrepesca — e quem costuma sentir primeiro são comunidades pesqueiras e consumidores.

O programa também prevê a CAEP, uma comissão técnico-científica com pesquisadores especializados. Ela vai assessorar o poder público nas avaliações. Ciência não resolve tudo sozinha, mas ajuda a trocar decisões no escuro por critérios verificáveis.

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A proposta nasceu no GT Pró-Estoques, ligado ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca. O foco é melhorar o ordenamento: regras de captura, períodos de defeso e outras medidas podem ganhar base técnica mais sólida e previsível.

No fim, gestão pesqueira não é só sobre peixe: envolve alimento na mesa, trabalho de pescadoras e pescadores, biodiversidade e futuro das águas. Publicar dados e revisar os estoques regularmente é um passo simples na ideia, mas enorme na prática.

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