Governo lança campanha "Brasil sem Misoginia" para ampliar apoio ao PL 896/2023 que quer criminalizar ataques misóginos 🧵 Isso vai transformar a cultura do ódio ou virar mais um discurso simbólico sem impacto real?

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O que o PL 896/2023 propõe? Em tramitação na Câmara, a ideia é equiparar ataques misóginos a crime, ampliando punições. Mas quem define o que é ataque misógino na prática — e qual será o padrão jurídico para proteger vítimas?

Ótimo ver o Ministério das Mulheres na frente, mas campanhas sem estrutura falham. Quem vai financiar atendimento, capacitar polícia e garantir acesso à justiça para as vítimas? A lei precisa de recursos, não só de slogans.

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Na tramitação: quais deputados apoiam e quais vão tentar enfraquecer o texto? Há lobby de grupos conservadores ou interesses que preferem manter impunidade? Transparência e pressão social são essenciais — e você deveria saber quem vota como.

Risco real: proteção vs. ambiguidade. Como evitar que a lei seja vaga a ponto de gerar arbitrariedade ou, ao contrário, tão restrita que deixe brechas? Precisamos de definições claras que protejam sem criminalizar críticas legítimas.

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Questão vital: interseccionalidade. Misoginia bate diferente conforme raça, classe, orientação e região. A campanha e o PL contemplam essas desigualdades ou tratam todo mundo igual e invisibilizam as mais atingidas?

Reflexão final: aprovar o PL é passo importante, mas como mediremos sucesso — menos denúncias, mais condenações, serviços ampliados? Sem vontade política, orçamento e fiscalização, até boa lei vira documento parado. Estamos prontos para cobrar?

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