Câmara adia debate sobre anistia enquanto julgamento do STF é alvo de críticas por possível perdão a golpistas 🧵 Nesta terça, ministros do Supremo e líderes políticos voltaram ao centro do debate sobre responsabilização após 2022.

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Flávio Dino chamou o julgamento de "pedagógico" e frisou a função preventiva do direito penal: anistiar crimes contra a democracia enviaria a mensagem de que podem se repetir — um salvo-conduto, não um julgamento. Isso tem impacto direto na confiança nas instituições.

Dino também criticou a mobilização pós-2022: "acampamentos nas portas dos quartéis jamais deveriam ter existido". Cobrou neutralidade das Forças Armadas: farda é técnica e profissional, não acessório de disputa partidária.

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Como relator do caso, Alexandre de Moraes já vinha apontando as ameaças à ordem democrática. O risco de anistia é legal e simbólico: além de soltar criminosos, enfraquece o precedente que protege direitos civis e o próprio funcionamento do Estado de direito.

Por que a Câmara adiou? Entre pressão política, negociação e cálculo eleitoral, o adiamento deixa em aberto se prevalecerá proteção institucional ou interesses partidários. Debate transparente e participação pública são essenciais para evitar concentração de poder.

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Estamos numa encruzilhada: anistia que apaga responsabilidades ou responsabilização que fortalece a democracia e garante direitos sociais? A escolha molda não só a justiça penal, mas a capacidade do país de proteger sua diversidade e instituições no longo prazo.