Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes 🧵🚨 — Projetos aprovados nesta quarta (15) endurecem penas para atos libidinosos, indução à lascívia, prostituição infantil e divulgação de cenas. Agora segue ao Senado.

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O texto eleva, por exemplo, a pena por ato libidinoso de 8–15 para 10–18 anos; agravante com lesão grave vai para 12–24 anos. Induzir menor de 14 anos salta de 2–5 para 6–14 anos. São aumentos significativos pensados para dar mais proteção e desestimular crimes hediondos.

Autoria e relatoria: proposta da senadora Margareth Buzetti (PP-MT) com relatoria da deputada Delegada Katarina (PSD-SE). Próximo passo: votação no Senado e, depois, sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — ritmo democrático para uma pauta sensível.

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Importante lembrar: leis mais duras são parte da solução, mas precisam andar junto com políticas públicas de prevenção, apoio às vítimas, capacitação de delegacias e centros de referência. É hora de ampliar acesso a atendimento psicológico e serviços jurídicos — inclusão que salva vidas.

Também há desafios: endurecer penas exige celeridade na investigação e na persecução penal, além de evitar que a resposta seja só punitiva. Melhor resultado vem da combinação: punição eficaz + educação nas escolas, combate à impunidade e proteção socioeconômica às famílias vulneráveis.

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Reflexão final: essa aprovação é um sinal positivo de que o Congresso pode responder a reivindicações de proteção infantil. Agora, atenção ao Senado — que essa pauta avance com responsabilidade, priorizando vítimas, prevenção e justiça. A mudança é possível e necessária.