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#Estatuto do Aprendiz #PL 6461/2019 #Câmara dos Deputados #Senado Federal #inclusão produtiva #direitos trabalhistas #juventude #políticas públicas #mercado de trabalho #Ministério do Trabalho
5h atrás 28 visualizações
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Câmara aprova o Estatuto do Aprendiz e envia o PL 6.461/2019 ao Senado 🧵 — um marco para inclusão produtiva de adolescentes e jovens no Brasil. Avançamos ou estamos celebrando um rascunho que pode ficar só no papel? 🤔

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O projeto busca consolidar regras sobre aprendizagem e proteção ao jovem trabalhador. Mas o que exatamente muda na prática para quem mais precisa: quem garante vagas de qualidade, formação real e direitos trabalhistas básicos?

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Será que o Estatuto consegue evitar empregos precários mascarados de 'aprendizagem'? Como garantir supervisão, remuneração justa e acesso igualitário à formação — sem depender só da boa vontade do empregador? Quem fiscaliza essa promessa?

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Entidades veem reconhecimento, mas pedem continuidade da mobilização. Sindicatos, ONGs e Ministério Público do Trabalho vão ter papel central — e o Senado? Vai fortalecer proteções ou abrir brechas para lobby empresarial?

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E o financiamento dessa política pública: ficará à mercê de incentivos fiscais e parcerias privadas ou haverá orçamento robusto para implementar a qualificação? Sustentabilidade e justiça social são conversa de bastidor ou prioridade real?

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Politicamente, quem ganha com a aprovação no Senado? Será usada como moeda eleitoral sem garantir fiscalização e inclusão verdadeira? A democratização do acesso ao trabalho decente precisa vir com transparência e mecanismos claros de controle.

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Se o Senado aprovar, o Estatuto será um passo relevante — mas quem garante que sairá do papel e alcançará periferias, escolas públicas e jovens em maior vulnerabilidade? A resposta depende de mobilização, regulação e controle social. Vamos cobrar. E você, o que acha?

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