A Câmara aprovou o fim da taxa das blusinhas! 🛍️🇧🇷🧵 A MP retira o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Agora, o texto segue para o Senado — e precisa avançar antes de 8 de setembro.

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A votação foi simbólica e ocorreu após um acordo entre o governo Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. A pauta foi destravada com foco em concluir a análise no Congresso ainda nesta semana.

Na prática, se o Senado aprovar a MP a tempo, compras de até US$ 50 voltam a ter alíquota zero de imposto de importação. Isso pode aliviar o bolso de quem recorre a plataformas internacionais para itens de vestuário, acessórios e outros produtos.

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Atenção: o ICMS continua sendo cobrado. Esse é um imposto estadual, e sua eventual isenção depende de decisões dos governos de cada estado. Ou seja: o fim da taxa federal não significa, automaticamente, custo zero na compra.

O texto também incluiu um freio importante: a Fazenda fará a primeira avaliação dos efeitos da isenção em três meses e, depois, a cada seis meses. Entram na conta emprego, renda, arrecadação e a competitividade da indústria e do varejo nacionais.

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Têxteis, vestuário, calçados, acessórios, brinquedos e cosméticos terão acompanhamento obrigatório. A ideia é equilibrar acesso mais barato para consumidores com medidas de proteção a trabalhadores, pequenos negócios e produção brasileira.

O Congresso ainda revisará a política todos os anos, com dados da Fazenda. É uma tentativa de transformar uma disputa sobre preços em política pública monitorada: ampliar o acesso sem ignorar impactos econômicos e sociais. Agora, a decisão está nas mãos do Senado.

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