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Delegado Marcelo Freitas é escolhido como relator do caso contra Eduardo Bolsonaro — entenda o rito e os próximos passos 🧵

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Câmara define relator do processo contra Eduardo Bolsonaro 📰 🧵 Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) foi designado relator no Conselho de Ética. A escolha foi feita pelo presidente do órgão, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), a partir da lista tríplice sorteada na última terça (23).

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Na lista tríplice, além de Marcelo Freitas, constavam Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSOL-AP). A representação que deu origem ao processo foi apresentada pelo PT e pede a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar.

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Segundo o PT, Eduardo Bolsonaro tem usado a estadia nos Estados Unidos para difamar instituições brasileiras e atacar com “especial virulência” o STF e seus ministros — alegação que será analisada pelo relator como ponto central da representação.

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Papel do relator: Marcelo Freitas analisará a peça, requisitará provas e produzirá um relatório com parecer. O Conselho de Ética pode recomendar sanções, inclusive a perda do mandato, mas a aplicação final depende de votação em plenário da Câmara.

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A escolha do relator ocorre num contexto político sensível: presidente do Conselho e relator são do União Brasil, enquanto a lista incluía nomes de PDT e PSOL. Isso aumenta a necessidade de transparência e de procedimentos técnicos para garantir imparcialidade.

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O que observar nas próximas semanas: pedidos de prova, oitivas de testemunhas, e o teor do relatório do relator. A tramitação será pública — acompanhar o procedimento permite avaliar se a resposta institucional respeita o devido processo e a democracia.

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Reflexão final: além do desfecho jurídico, o caso é teste sobre accountability parlamentar e limites do discurso público. A responsabilidade institucional e a transparência do processo são essenciais para preservar confiança nas instituições.

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