Câmara derruba MP 1303 que mexia em tributação de títulos e cobrancas retroativas a empresas de apostas — 251 a 193 votos 🧵. Foi vitória do povo, diz a oposição. Mas quem ganha e quem perde com essa decisão? 🤨

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O que era a MP? Uma alternativa ao aumento do IOF, com proposta de tributar títulos de investimento e permitir cobranças retroativas a operadores de apostas. Validade expirou à meia-noite e o texto volta ao Executivo. Democracia funciona ou virou jogo de empurra?

“O Brasil não aguenta mais impostos!”, disse Luciano Zucco (PL). Quem de fato sofre mais com a carga tributária: trabalhadores e microempreendedores ou grandes grupos que exploram lacunas fiscais? Essa narrativa simplifica demais o problema? 🧐

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Se a MP tinha medidas para fechar brechas e captar receita, qual será o impacto fiscal imediato? Menos receita pode significar menos recursos para saúde, educação e programas sociais. Estamos priorizando isenções ou um debate fiscal responsável e sustentável?

E a tal retroatividade contra empresas de apostas? É ajuste de justiça fiscal ou insegurança jurídica para atrair investimentos? Como equilibrar regulação firme contra oligopólios do jogo e garantir regras claras para o mercado? Quem paga a conta no fim?

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A votação virou recado político ao governo do PT, segundo a oposição. Isso é defesa do contribuinte ou espetáculo eleitoral? Parlamentares estão defendendo interesses públicos, ou cedendo a pressões setoriais e narrativas fáceis sobre impostos?

Reflexão final: a decisão abre espaço para negociar uma política tributária mais justa — mas haverá vontade política para discutir progressividade, proteção aos mais vulneráveis e regulação das grandes plataformas de aposta? Política fiscal é também questão de democracia.

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