A Câmara aprovou estender até 2031 o incentivo para empresas deduzirem do Imposto de Renda doações a entidades de combate ao câncer e de apoio a pessoas com deficiência. 🏥🧵

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O relógio corria: o benefício tributário previsto para terminar neste ano poderia interromper uma fonte importante de recursos para projetos de saúde. Agora, o texto segue para a análise do Senado.

A medida alcança dois programas: o Pronon, voltado à atenção oncológica, e o Pronas, dedicado à prevenção e à reabilitação de pessoas com deficiência.

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Na prática, empresas podem direcionar parte do imposto devido a instituições habilitadas. É um mecanismo que transforma uma decisão tributária em financiamento para prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

O relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), defendeu que os recursos reforçam entidades que integram ou complementam a rede de atenção do SUS — especialmente onde a oferta de serviços ainda não dá conta da demanda.

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O projeto original é do deputado Sergio Souza (MDB-PR). O ponto político central é a continuidade: sem a prorrogação, organizações que planejam atendimentos e equipamentos de longo prazo enfrentariam mais incerteza.

Incentivo fiscal não substitui investimento público direto em saúde. Mas, com regras transparentes e fiscalização, pode ampliar a capacidade de atendimento e reduzir barreiras para quem depende do SUS.

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Agora a decisão está nas mãos do Senado. Até 2031, cada doação incentivada pode ajudar a encurtar uma espera por diagnóstico, tratamento ou reabilitação — onde políticas públicas fazem diferença concreta.