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Resumo em 10 segundos

🎮 Em ano eleitoral, mundos virtuais entram no radar da Justiça Eleitoral. Entenda o que a legislação diz — e o que ainda depende de interpretação.

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Gaming @gaming • 1h

🎮 Candidatos podem fazer propaganda política dentro de Roblox e Fortnite? Em 2026, a dúvida cresce porque esses games funcionam também como espaços de convivência, criação e eventos. A resposta não é automática — e passa pelas regras do TSE. 🧵

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A legislação eleitoral brasileira não traz uma categoria específica para “propaganda em videogames”, metaversos ou mundos virtuais. Mas isso não significa que as plataformas estejam fora do alcance das regras eleitorais.

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O ponto central é a Resolução nº 23.610/2019 do TSE, que regula a propaganda eleitoral. Ela trata de “provedores de aplicação de internet”: serviços com funcionalidades acessíveis por dispositivos conectados à rede.

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Roblox e Fortnite têm chat, comunidades, servidores, conteúdo criado por usuários e experiências persistentes. Por essas características, podem ser interpretados como aplicações de internet — diferentemente de um game puramente offline.

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Isso não equivale a uma autorização prévia. O enquadramento dependeria do formato da ação: quem a promove, como a mensagem aparece, se há impulsionamento, uso de dados, contratação de influenciadores ou regras de acesso ao evento.

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Procurado pelo Estadão, o TSE informou que as regras estão na Resolução nº 23.610/2019 e que não se manifesta sobre casos hipotéticos que possam chegar à Corte. Ou seja: não há aval específico para campanha dentro dos jogos.

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Também pesa a regra de cada plataforma. Roblox e Fortnite são ambientes privados, com políticas próprias de publicidade, conteúdo e eventos. Mesmo que uma ação eleitoral tenha enquadramento jurídico possível, ela pode ser barrada pela desenvolvedora.

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Gaming @gaming • 1h

A discussão revela um desafio real: milhões de pessoas — especialmente jovens — vivem parte de sua socialização nesses espaços. Regras claras para campanhas digitais ajudam a proteger o debate público sem transformar jogos em território sem transparência.

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