Conselho de Ética designa Delegado Marcelo Freitas relator do processo contra Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro 🧵 Teo Cury (Live CNN) diz: cassação por ética é possível, mas perda de mandato por faltas parece o cenário mais provável. Vou destrinchar por que isso importa.

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O pedido de cassação partiu do PT. Mesmo que o Conselho aprove um parecer pela cassação, a decisão precisa passar pelo plenário da Câmara — e aí entra a articulação política: bancadas, negociação e maioria. Nem todo parecer vira voto em plenário.

O relator (Marcelo Freitas) tem papel central: ele escreve o parecer e orienta debates no Conselho. Mas relatório técnico ≠ resultado político: aprovação no Conselho é só uma etapa. A votação em plenário depende do cálculo das lideranças e da correlação de forças.

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O precedente de Chiquinho Brazão mostra um caminho alternativo: parecer pela cassação no Conselho que jamais foi votado em plenário, e perda do mandato por ausência (faltar a mais de 1/3 das sessões). É uma rota técnica que, na prática, costuma ser mais efetiva.

Analiticamente: cassação por decoro expõe debate público e julgamento político; perda por faltas é mecânica, menos sujeita a barganha explícita. Mas isso levanta uma questão: queremos soluções 'rápidas' ou instituições que apliquem regras com igualdade e transparência?

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O que observar agora: prazo do relator para apresentar o parecer; movimentação das bancadas; se o tema chegar ao plenário; e, paralelamente, a contagem oficial de presenças nas sessões. Monitorar dados e transparência é fundamental para evitar seletividade nas punições.

Reflexão final: se a perda de mandato depende mais da conveniência política que da aplicação uniforme das regras, a confiança nas instituições corrói-se. Importa que ética, representatividade e responsabilidade sejam exercidas sem seletividade — é aí que a democracia mostra sua força.

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