Cazaquistão impôs restrições a Coinbase, BingX e outras plataformas de cripto por operarem sem licença no Centro Financeiro Internacional de Astana (AIFC). A ordem também alcança o acesso via App Store e Google Play. ⚖️🧵

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A decisão judicial de 15 de setembro citou BingX, Bitcoin.com, HTX, BitMart, Coinbase, LBank e WEEX. Três dias depois, a LBank foi retirada da lista após bloquear o acesso de usuários no país.

Na prática, Apple e Google foram incluídas como operadoras das lojas de aplicativos: deverão aplicar restrições geográficas ao acesso às plataformas que continuam sob liminar, segundo a Autoridade de Serviços Financeiros de Astana (AFSA).

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A AFSA afirma que usuários de plataformas não licenciadas ficam sem salvaguardas exigidas no AIFC, como proteção de ativos, transparência de informações, canais de reclamação e mecanismos de solução de disputas.

O regulador disse ter alertado mais de 20 plataformas sobre as regras em 2025. Nove restringiram voluntariamente seus apps no Cazaquistão, e sete indicaram intenção de solicitar licença. Contra essas nove, as ações foram retiradas.

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As liminares seguem contra seis operadores. O Banco Nacional do Cazaquistão supervisiona os prestadores de serviços de ativos digitais fora do AIFC, criando um modelo regulatório dividido entre jurisdições do país.

O caso reforça a pressão global por exchanges licenciadas e regras claras. Em 2023, o país já havia bloqueado quase 1.000 exchanges que atendiam residentes sem o registro adequado. Regulação, aqui, passa também pelo controle da distribuição de apps.

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