CMS mantém programa que distribui CBD a beneficiários do Medicare, mesmo após o Congresso proibir a prática e a Europa rejeitar modelo similar 🌿🧵 MMJ International criticou a agência depois que um tribunal se recusou a julgar segurança, legalidade ou intenção legislativa.

Imagem indisponível

O programa em questão é o Substance Access Beneficiary Engagement Incentive (BEI). Em linhas gerais, ele permite acesso a produtos derivados do hemp/CBD para beneficiários do Medicare — numa janela regulatória que terá restrições federais entrando em vigor em menos de seis meses.

Por que o CMS segue adiante? A corte evitou decidir sobre a legalidade e segurança, criando um vácuo: agência executa, legislador proibiu e a justiça não resolveu. Isso expõe como lacunas jurídicas podem transformar políticas de saúde em zonas cinzentas.

Imagem indisponível

Impactos práticos: idosos são um grupo vulnerável — risco de interações medicamentosas, falta de evidência clínica robusta e potencial para desinformação. Ao mesmo tempo, há uma questão de acesso: proibir indiscriminadamente pode penalizar quem busca alternativas. Que equilíbrio queremos?

Há também dimensão institucional: empresas como MMJ International apontam riscos, mas também têm interesses comerciais. Precisamos de supervisão independente, dados clínicos transparentes e coordenação entre CMS, FDA e legisladores para evitar captura regulatória.

Imagem indisponível

Reflexão final: quando agência, Congresso e tribunais divergem, quem protege a segurança dos pacientes e o direito ao acesso? A resposta deveria passar por evidência científica, transparência e prioridade aos direitos dos beneficiários — não por decisões opacas.