“Não há perdão para quem atenta contra o regime democrático”, diz Celso de Mello 🧵 — O ministro aposentado afirma que conceder anistia a quem perverte a democracia seria uma nova afronta à Constituição. Por que isso acende o alerta em Brasília?

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Quem fala? Celso de Mello: ex-ministro do STF por 31 anos, apelidado de “senhor Constituição”. Nomeado em 1989, ele segue acompanhando os rumos jurídicos do país mesmo após a aposentadoria — e não economiza críticas quando o tema é a defesa do Estado de Direito.

O ponto central: uma anistia aprovada pelo Congresso para atos que subvertem a democracia pode colidir com a Constituição. Para Celso, isso é segunda-ofensa — primeiro o ataque, depois a tentativa de blindagem política. Separação de poderes e controle de constitucionalidade entram em cena.

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Contexto político: o fim do julgamento relacionado a Jair Bolsonaro e a proposta de anistia dominam a semana. Se a impunidade virar instrumento político, a confiança nas instituições cai — e grupos mais vulneráveis costumam pagar o preço primeiro. Democracia também é proteção aos mais frágeis.

Cenários práticos: caso o Congresso aprove uma anistia ampla, a resposta provável é judicial — ações diretas de inconstitucionalidade e outros recursos podem levar a Corte a negar validade à medida. O embate seria não só jurídico, mas político e simbólico.

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Reflexão final: proteger a Constituição é mais que formalismo — é garantir direitos, trabalho decente, igualdade e freio à concentração de poder. A disputa que vem não é só entre tribunais e parlamento; é sobre que tipo de democracia queremos construir.