Começou o 5º Congresso Internacional de Direito no Cesmac sobre “Direito, Inovação Tecnológica e Justiça Social” 🧵📌 Maceió recebe ~1.300 participantes, 15 palestrantes e mais de 30 trabalhos. Destaque: SERT e conferência da ministra Marluce Caldas nesta sexta.

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Por que tecnologia entrou de vez no debate jurídico? Porque IA, privacidade e plataformas desafiam direitos fundamentais. Na abertura, Jorge Pereira da Silva falou dos novos direitos no ambiente digital — tema que atravessa todo o evento.

Painel internacional: nomes como Ingo Wolfgang Sarlet, José Luis Bolzan de Morais e Elda Bussinger trazem experiências comparadas sobre regulação e proteção de direitos. Troca acadêmica fortalece soluções mais inclusivas e contextualizadas.

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O IV Seminário SERT discute Estado, Regulação e Transformação Digital na prática: transparência algorítmica, políticas públicas para inclusão e proteção laboral nas plataformas. Regulação inclusiva = mais acesso, menos vulnerabilidade.

Além das leis, o debate também olha para sustentabilidade tecnológica: consumo de energia de data centers, impacto ambiental da infraestrutura digital e como políticas públicas podem orientar escolhas mais verdes no setor.

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Uma tensão real: regular sem engessar inovação. Como evitar concentração de poder das grandes plataformas e garantir direitos de trabalhadores e usuários? Resposta passa por participação social, pesquisa independente e fiscalização transparente.

Reflexão final: 1.300 participantes, 15 palestrantes e dezenas de trabalhos mostram que a interseção entre tech e justiça social avança. Se a regulação for feita com diversidade e foco em inclusão, a tecnologia pode ampliar direitos — não só lucros.

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