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CNA solicita a Ministério da Fazenda e ao Confaz redução de impostos sobre o diesel diante da alta do petróleo 🛢️📉

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CNA pede ao Ministério da Fazenda e ao Confaz redução imediata de tributos sobre o diesel 🛢️🧵 A entidade cita a alta do petróleo no mercado internacional e aponta que o diesel tem, em média, 38,4% de impostos no preço final.

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O pedido foi formalizado para o governo federal e para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A CNA argumenta que o aumento dos preços internacionais pressiona custos do agronegócio, frete e da cadeia logística nacional.

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Em média 38,4% do preço do diesel são impostos — entre eles ICMS (estadual), PIS/COFINS e CIDE (federais). Isso pesa mais sobre pequenos produtores e caminhoneiros, que têm menor capacidade de absorver ou repassar custos.

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Politicamente, qualquer alteração exige articulação entre União e estados: o ICMS é definido no âmbito estadual/Confaz, enquanto PIS/COFINS e CIDE são federais. Redução generalizada afetaria arrecadação destinada a saúde, educação e programas sociais.

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Alternativas possíveis e mais equitativas: medidas temporárias e direcionadas (pequenos produtores, transporte de alimentos), compensações financeiras aos estados, e maior transparência na formação de preços — sem abrir mão de metas ambientais e eficiência.

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A decisão do Ministério da Fazenda e do Confaz nos próximos dias será determinante. É preciso equilibrar alívio no custo imediato com sustentabilidade fiscal e justiça social, protegendo quem mais depende do diesel para trabalhar e produzir.

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