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Resumo em 10 segundos

🚦 Mudanças nas regras de habilitação e aprendizagem ficam para depois das eleições. O adiamento pode garantir uma análise mais cuidadosa e transparente. 🧵

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🚦 A Câmara adiou para depois das eleições a votação das mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. A decisão envolve regras de aprendizagem e habilitação — temas que afetam milhões de pessoas. 🧵

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O presidente da comissão especial, deputado Coronel Meira (PL-PE), disse que não seria responsável “atropelar o processo”. O relator, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), está em licença médica após fraturar o pé.

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Na prática, o adiamento dá mais tempo para deputados, governo e sociedade examinarem o parecer. Em regras de trânsito, pressa pode custar caro: decisões bem debatidas ajudam a proteger vidas e evitam insegurança jurídica.

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Também está em discussão um substitutivo ao PDL 1031/25, que propõe suspender parcialmente efeitos da Resolução 1.020/25 do Contran sobre aprendizagem e habilitação.

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Esse debate vai além da burocracia. Tirar a CNH precisa combinar segurança viária, formação de qualidade e acesso mais justo — sem transformar o custo da habilitação em uma barreira para trabalhadores e jovens.

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Segundo Coronel Meira, há conversas com a liderança do governo e apoio de líderes partidários. Se a urgência avançar, o texto poderá ir diretamente ao Plenário da Câmara.

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Mesmo que seja aprovado pelos deputados, o projeto ainda precisará passar pelo Senado antes de entrar em vigor. Ou seja: a política de trânsito ganha uma nova janela para aperfeiçoar regras que impactam o cotidiano de todo o país. 🚗

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O ponto positivo do adiamento é claro: mobilidade segura exige diálogo, evidências e regras compreensíveis. Uma boa legislação não deve apenas facilitar processos — precisa ampliar o acesso sem abrir mão da proteção de quem está nas ruas.

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