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🧠 A Comissão de Saúde da Câmara aprovou um projeto que prevê capacitação permanente das equipes do SUS para atender pessoas com transtornos mentais. A medida ainda precisa passar por outras etapas no Congresso. 🧵
O texto aprovado busca melhorar a assistência considerando particularidades sensoriais, cognitivas e emocionais dos pacientes — um ponto relevante para pessoas autistas, com deficiência intelectual e em sofrimento psíquico.
A proposta é o substitutivo do deputado Geraldo Resende (União-MS) ao PL 5244/25, apresentado por Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
A versão inicial alterava a Lei da Reforma Psiquiátrica e previa, entre outras medidas, informar direitos a pacientes e familiares, criar planos terapêuticos individualizados e manter a capacitação das equipes.
No texto aprovado, a garantia de atenção personalizada foi direcionada ao Estatuto dos Direitos do Paciente. Segundo o relator, isso evita sobreposição de normas e pode dar mais clareza jurídica à aplicação da medida.
Na prática, formação contínua pode ajudar profissionais a reconhecer barreiras de comunicação e acesso. Atendimento em saúde mental não depende só de diagnóstico: exige escuta, acolhimento e estratégias adequadas a cada pessoa.
O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Depois, ainda precisará de aprovação da Câmara e do Senado para virar lei.
Capacitação permanente não resolve sozinha os desafios da saúde mental, mas pode fortalecer a qualidade do cuidado no SUS quando vier acompanhada de equipes estruturadas, recursos e acesso contínuo à rede de atenção.
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