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O governo admite reduzir o alcance da MP 1.303 — e o impacto fiscal pode cair pela metade. Uma negociação que pode redefinir quem paga a conta 🧩

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Governo aceita desidratar MP 1.303 e impacto pode cair pela metade 🧵 Lindbergh Farias (PT) disse que o Executivo terá de fazer concessões após reunião com Fernando Haddad. O novo relatório sai nesta terça — começa aí um jogo de favores, números e pressão política.

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A história começa com cifras: R$ 35 bi é a soma da renúncia fiscal e da arrecadação esperada. Dessas, R$ 20 bi vêm da parte de arrecadação — e o governo tenta “salvar” R$ 15 a R$ 17 bi. Hugo Motta (Pres. da Câmara) também esteve na conversa. É negociação pesada.

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A MP foi editada como alternativa à cobrança do IOF, mudando a tributação sobre ativos financeiros. Para aprová-la, o relator e líderes terão de costurar acordos com bancadas e ministérios — e cortar o alcance significa atender pressões regionais e setoriais.

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No centro do enredo: quem segura o ônus. Uma redução no escopo pode blindar setores com maior poder de lobby e reduzir o impacto sobre grandes investidores — ou proteger grupos vulneráveis, dependendo das escolhas. A sutileza é política, a consequência é fiscal.

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Há também um risco técnico: desidratar a MP pode criar brechas e aliviar a tributação sobre renda financeira, favorecendo concentração de renda. Por outro lado, concessões que preservem programas sociais e direitos trabalhistas podem equilibrar a balança.

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O roteiro agora é claro: novo relatório na terça, negociações com relator e votações na Câmara. Cada alteração será palco de pressão de servidores, movimentos sociais e do mercado — e o resultado vai dizer muito sobre prioridades fiscais do governo.

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Reflexão final: reduzir o impacto da MP pode ser uma vitória política imediata, mas a conta que sobra — para quem e como será cobrada — é a pergunta que merece transparência. Decisões sobre tributos moldam desigualdades; daqui sairá um capítulo importante sobre justiça fiscal.

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